Congresso mantém o Veto da presidência em desfavor da Odontologia Hospitalar
2019-08-31
Os Cirurgiões-Dentistas, com a Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar, foram vetados mais uma vez pelo presidente e pelo congresso. Com isso toda a sociedade perde com a falta de assistência odontológica nos hospitais.
Todo o Sistema Conselho esteve à frente nos esforços para aprovação da Lei, com o excelente suporte da Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar, mas não tivemos o reconhecimento dos parlamentares do grande valor da Saúde Bucal a promoção de saúde da população.
Confira o conteúdo da carta do Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, justificando a necessidade dos CD dentro dos hospitais e principalmente dentro das UTIs:
“Carta de Esclarecimento da importância do cirurgião dentista nas UTI”
O Projeto de Lei (PLC 34/2013) que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade "homecare" infelizmente foi vetado pela Presidência da República para ser revisto e adequado a algumas exigências do executivo antes de ser novamente submetido.
Em vista desse fato, cabe à Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) alertar a população sobre o risco que as infecções bucais podem causar à saúde sistêmica, principalmente relacionado às pneumonias por aspiração e à sepse, patologias de alta prevalência em unidades de terapia intensiva nos hospitais públicos e privados do Brasil e que levam a um número expressivo de óbitos, anualmente.
É importante também destacar que a integralidade a assistência é concebida como um conjunto articulado de ações e serviços de saúde e que é um dos princípios doutrinários da política do Estado brasileiro para a saúde, como direito e como serviço. Dessa forma, entendemos que os cuidados bucais devem ser incluídos nesse contexto.
Por fim, a AMIB, que conta com o seu Departamento de Odontologia Intensiva como parte integrante dos que representam a equipe multiprofissional em cuidados intensivos, espera que esse projeto de lei, após os ajustes necessários e adequados, seja aprovado e que a presença integral do cirurgião dentista nas unidades de terapia intensiva dos hospitais brasileiros seja garantida.
Atenciosamente,
Dr. Ciro Leite - Presidente da Associação de Medicina Intensiva
