Projeto de lei que prevê obrigatoriedade da Odontologia na UTI é aprovado pela segunda vez no Senado Federal

Emenda que distorcia a originalidade do projeto foi rejeitada

A emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que distorcia a originalidade do projeto de lei da Câmara (PLC) 34/2013, foi rejeitada nesta quarta-feira (4). O PLC assegura a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), aos portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.

A manutenção da originalidade da proposta foi resultado do esforço conjunto do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em parceria com as entidades da classe. A votação foi realizada pela bancada parlamentar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, e derrubou a emenda que retirava o parágrafo garantindo a obrigatoriedade da presença do cirurgião-dentista nas UTIs.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator do PLC, também solicitou que a proposição tramite em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade do término do ano.

“Este é um dos mais importantes projetos que tive a oportunidade de relatar no Senado Federal. Devemos garantir ao paciente internado acesso odontológico, especialmente àquele que está em coma, coma induzido ou com traumas, e por conta disso, encontra-se impossibilitado de fazer a sua própria higiene bucal, podendo acarretar outras doenças que acabam levando até mesmo a morte. Portanto a vida não tem preço. O que estamos fazendo aqui é garantir ao cidadão brasileiro melhores condições de vida, através de uma saúde bucal obrigatória em hospitais de médio e grande portes”, afirma Souza.

O senador Waldemir Moka, presidente da CAS, foi árduo defensor do PLC 34 na bancada e fez coro ao pronunciamento feito pelo relator. ”A presidência vai votar colocando com clareza e ratificando o que foi dito aqui pelo relator Sérgio Souza”, garante.

CONVOCAÇÃO - O CFO convoca todas as entidades e representantes da Odontologia em âmbito nacional para sensibilizar os senadores em seus estados com o propósito de enaltecer a seriedade do referido PLC. A mobilização junto aos parlamentares pode ser feita por e-mail, telefone ou visita aos gabinetes, para aprimorar o entendimento acerca do teor do projeto.

“Chegou a hora de unir forças para garantir essa mobilização nacional junto aos representantes de classe, pois estamos vivenciando um momento decisivo para aprovação do PLC 34, para garantir saúde bucal de qualidade para os pacientes internados em UTIs”, explica o Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, presidente do CFO.

Na sequência o PLC 34/2013 segue para o plenário do Senado Federal para votação. Caso não haja nenhuma manifestação contrária, o projeto de lei complementar segue direto para sanção presidencial.

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