Senador apresenta proposta que cria carreira nacional de cirurgião-dentista

O objetivo é que a União faça a seleção e a contração dos profissionais, possibilitando ainda a capacitação.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) informou, na quarta-feira (26), em Plenário, a apresentação de proposta de emenda à Constituição de sua autoria que cria a carreira nacional de cirurgião-dentista de saúde da família no sistema público de saúde.

O objetivo é que a União faça a seleção e a contração dos profissionais, possibilitando ainda a capacitação das duas categorias (foi proposta a criação da carreira de médico também) para atender a demanda por atenção básica de saúde.

Para Fernando Bezerra, a centralização da carreira de médicos e dentistas na União oferece diversas vantagens, como a previsão da seleção desses profissionais ser feita por meio de regras unificadas e baseadas no mérito profissional e um maior estímulo ao exercício das atividades de saúde ao tornar mais atrativa a carreira, com melhores salários e mais benefícios oferecidos pela União.

Outro ponto positivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/2015, como destacou o senador, trata da distribuição dos médicos e dentistas pelas cidades brasileiras, que passaria a ser baseada em critérios técnicos, de acordo com a necessidade de cada região ou localidade.

"Com a criação dessa nova carreira nacional, será possível conferir prioridade aos municípios mais carentes na alocação de médicos e dentistas da família, maior eficiência na alocação de recursos e, acima de tudo, maior justiça e equilíbrio em um país marcado por desigualdades cruéis", declarou o senador.

Para Fernando Bezerra, “com ou sem programa previsto no planejamento do governo que estiver em exercício, esses profissionais da saúde continuarão atendendo a população. A estratégia Saúde da Família deixa, portanto, de ser uma política de governo para se tornar uma política de Estado”.

  • Fonte: Assessoria de Imprensa

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