Pleito do Conselho Federal de Odontologia participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

Objetivo foi fortalecer o projeto de lei que se refere à Odontologia do Trabalho

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve presente em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 3 de dezembro. Na oportunidade, em explanação realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi possível ampliar o entendimento acerca do Projeto de Lei 422/2007, que determina que as empresas devem os serviços especializados também em odontologia do trabalho.

O presidente do CFO, Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues e o Dr. Ronaldo Radicchi integraram a mesa solene e representaram o CFO. Dr. Radicchi destacou que a odontologia do trabalho garante a prevenção e a promoção de saúde bucal do trabalhador no ambiente profissional.

“Foi realizado um estudo com quase 700 funcionários de uma fábrica, para identificar a necessidade da odontologia do trabalho. Por meio deste estudo, foi comprovado que 14% das faltas registradas são por razões odontológicas. O que significaria uma economia de R$627 mil, na empresa pesquisada. Esses dados representam eliminação do absenteísmo (falta ao trabalho) e acréscimo da produtividade”, explica Dr. Radicchi.

Na visão do Dr. Ailton o PL 422/2097 não pode ser interpretado como gasto e sim como investimento em benefício dos trabalhadores. “Essa é uma luta que se arrasta há longa data. A aprovação deste projeto evitará problemas maiores de saúde, inclusive internação, pois já foi comprovado que muitas doenças são provenientes de problemas bucais”, afirma.

O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), autor do PL, defende a constitucionalidade do projeto. No entanto, o próprio relator, deputado Paes Landim (PTB-PI) é contrário à aprovação. “Se a medicina do trabalho é constitucional porque a odontologia do trabalho não é, sendo que os dois têm a mesma base de entendimento que é preservar a saúde do trabalhador?”, indaga.

Aliado da classe odontológica na Câmara dos Deputados, o deputado Dr. Grilo (PLS-MG) foi o primeiro a conceder voto em separado favorável ao projeto na CCJC e contribuiu ativamente para a aprovação do PL. No total, 20 votos em separado já foram requeridos. A audiência pública foi viabilizada por meio dos deputados Assis Melo (PCdoB/RS) e Dr. Grilo (PLS-MG).

Além do CFO, presidentes de conselhos regionais de odontologia, de sindicatos, federação e associação compareceram à audiência pública. O PL 422/2007 será analisado pelos membros da comissão e, em seguida, encaminhado para votação.

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